Legislação

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Elemento Descrição Download
Portaria 64 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 63 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 62 de 2018 Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 61 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 60 de 2018 Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 59 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 58 de 2018 Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 57 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 05 de 2018 Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.142,79, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Download
Portaria 56 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 55 de 2018 Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 54 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 53 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 52 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 51 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Lei 600 de 2018 Institui o Dia do Enfermeiro no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 599 de 2018 Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de João Câmara, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Download
Lei 598 de 2018 Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências. Download
Lei 597 de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo a Leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. Download
Lei 596 de 2018 Concede incentivo aos agricultores e agricultoras do Município de João Câmara, estabelece regras, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 749 Ediçao 2018_749 jun Download
Portaria 50 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 49 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 48 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 748 Ediçao 2018_748 mai Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Lei 595 de 2018 Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino. Download
Diario Oficial do Municipio 747 Ediçao 2018_747 mai Download
Portaria 47 de 2018 Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores já nomeados em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 46 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 45 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 44 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 43 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 42 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 41 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 40 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 39 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 38 de 2018 Nomeia servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 37 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 36 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 35 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 34 de 2018 Exonera servidor do Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 33 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 32 de 2018 Exonera servidora do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 31 de 2018 Exonera servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 30 de 2018 Exonera servidor do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 29 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 28 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 27 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara,e dá outras providências. Download
Portaria 26 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 746 Ediçao 2018_746 mai Download
Diario Oficial do Municipio 745 Ediçao 2018_745 mai Download
Diario Oficial do Municipio 744 Ediçao 2018_744 mai Download
Atos da Mesa Diretora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 02/2018 Download
Portaria 25 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Chefe da Controladoria em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 24 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Contábil em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 23 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Juridico em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 22 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 21 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 20 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Lei 594 de 2018 Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de João Câmara. Download
Lei 593 de 2018 Altera dispositivos da Lei nr. 550/2017, anexo único, concedendo reajuste à tabela dos servidores efetivos, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 04 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Vicente da Rocha Neto. Download
Diario Oficial do Municipio 743 Ediçao 2018_743 abr Download
Diario Oficial do Municipio 742 Ediçao 2018_742 abr Download
Lei 592 de 2018 Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal nr. 6.015/73. Download
Lei 591 de 2018 Institui a semana municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 590 de 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de Internet sem fio ‘Wi-Fi’ em suas dependências. Download
Diario Oficial do Municipio 741 Ediçao 2018_741 abr Download
Diario Oficial do Municipio 740 Ediçao 2018_740 abr Download
Diario Oficial do Municipio 739 Ediçao 2018_739 abr Download
Lei 589 de 2018 Cria o programa emergencial de auxílio desemprego ‘Frente de Trabalho’ no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 738 Ediçao 2018_738 abr Download
Lei 588 de 2018 Institui ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 735.1 Ediçao 2018_735.1 mar Download
Diario Oficial do Municipio 737 Ediçao 2018_737 abr Download
Diario Oficial do Municipio 736 Ediçao 2018_736 abr Download
Lei 587 de 2018 Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 586 de 2018 Cria o Programa Municipal de Artesanato de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 585 de 2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Antônio Tarquino Bezerra”, e dá outras providências. Download
Portaria 19 de 2018 Nomeia servidor para compor o quadro da Comissão de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 735 Ediçao 2018_735 mar Download
Portaria 18 de 2018 Exonera servidor membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Lei 584 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Novembro Azul’, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Download
Diario Oficial do Municipio 734 Ediçao 2018_734 mar Download
Diario Oficial do Municipio 733 Ediçao 2018_733 mar Download
Portaria 17 de 2018 Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 732 Ediçao 2018_732 mar Download
Resoluçao 02 de 2018 Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Resoluçao 04 de 2018 Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Decreto Legislativo 03 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo George Campos de Araújo. Download
Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 01/2018 Download
Portaria 14 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 13 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 731 Edição 2018_731 mar Download
Lei 583 de 2018 Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona, e dá outras providências – Dr. José Villar. Download
Lei 582 de 2018 Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município de João Câmara e dá outras providências. Download
Lei 581 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado a ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da Mulher. Download
Portaria 12 de 2018 Concede diária a Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Portaria 11 de 2018 Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
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